Acordo fraudulento leva TST a manter rescisão de sentença

Com a decisão, cujo relator foi o ministro Gelson de Azevedo, a rescisão da sentença foi mantida.

TST: falta de intimação pessoal impede aplicação de confissão

O vendedor alega que não foi intimado para a audiência, realizada após dois adiamentos.

TST reabre hoje trabalhos judiciários com sessão do Pleno

Ronaldo Leal inicia na segunda-feira (02) correição no TRT do RJ

TST esclarece regra sobre participação nos lucros antes de 1988

A participação nos lucros que tenha sido incorporada à remuneração do trabalhador anteriormente ao texto constitucional de 1988 possui natureza salarial e produz reflexos no cálculo das demais verbas salariais.

TST: crise de rim sem prova não é desculpa para perda de prazo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo de instrumento

TST nega pedido de efeito suspensivo de estatal do Amazonas

O ministro João Oreste Dalazen, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou

TST decide amanhã (9) o destino do jogador Cicinho

Fausto defende flexibilização radical para pequenas empresas

O ministro Francisco Fausto, considerou a situação do desemprego no País ?próximo à calamidade.

Tribunal de Justiça decide que Uber deve garantir direitos trabalhistas a motoristas

. Saiba mais sobre essa decisão que pode mudar o cenário do trabalho por aplicativos no país.

Familiares de cyber atleta morto receberão indenização de R$ 400 mil

, morreu em 2019, aos 19 anos, devido a uma infecção no sistema nervoso central, agravada por precárias condições de trabalho e negligência da empresa.

A Escravidão Moderna: os ditames de uma sociedade vulnerável nas relações trabalhistas

trabalho explorado de um trabalhador em que se envolve em atividades contra sua vontade, por meio de intimidações para que seja forçado a exercê-las.

Operador de áudio sem registro profissional consegue enquadramento como radialista

O enquadramento foi deferido pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, com o

Rede de supermercados é condenada por anotar atestado médico na CTPS de balconista

que esses registros podem dificultar a sua reinserção no mercado de trabalho

Acusado de tráfico em boate deve cumprir medidas cautelares

A defesa do acusado alegou que ele é primário, possui bons antecedentes, trabalho lícito e

Juiz declara nulidade de pedido de demissão que não seguiu formalidades legais

do contrato de trabalho se deu por iniciativa da empresa e sem justa causa

Motoqueiro atropelou cachorro e pretendia obter indenização por danos morais

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, inocentou a empresa

Adesão a PDV impede recebimento de indenização por folgas não gozadas

econômicos, que não foram gozadas durante a vigência do contrato de trabalho.

INSS deve restabelecer benefício de caráter alimentar

, em prejuízo às conclusões periciais a cargo do INSS, uma vez que o médico perito teria considerado o agravado apto para o trabalho.

Banco do Brasil pode pagar comissões diferentes para empregados da ativa e aposentados

Trabalho que foi aplicada, à unanimidade, pela Quinta Turma em julgamento recente envolvendo empregado aposentado do Banco.